da Folha Online
Um juiz de Itanhaém, no litoral de São Paulo, determinou que o Google tire do ar uma página do Orkut em que internautas supostamente atacavam e ameaçavam o prefeito da cidade, João Carlos Forssell (PSDB). A sentença também estabelece que a empresa de internet libere o IP (protocolo de internet) para identificação dos usuários.
Forssell afirma que internautas, com pseudônimos, usavam o Orkut para "denegrir a imagem do prefeito e ameaçar sua integridade física". Em algumas mensagens, os internautas usavam expressões como "a casa vai cair", o que o prefeito interpretou como ameaça.
O juiz Eduardo Hipólito Haddad, da 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, acatou o pedido. "Julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré [o Google] a retirar do ar e a informar o IP (protocolo de internet, o endereço eletrônico do computador de origem) dos usuários internautas da comunidade denominada Itanhaém, contida no Orkut", afirma o magistrado, em sua decisão.
Entretanto, o político afirma que não deseja identificar os internautas --queria apenas que a página saísse do ar, o que já foi feito.
Na sentença, proferida no dia 20 de maio, o Google foi condenado também a arcar com os custos do processo. Procurada pela reportagem, a empresa informou que não foi notificada da decisão.
Em geral, o Google mantém o discurso de que não se nega a deletar páginas e disponibilizar esses dados, desde que haja uma decisão judicial sobre o assunto.
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